sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

NASCE O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO

Caros Colegas,
Ontem, 30 de dezembro de 2010, o Presidente Lula sancionou a lei de criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.
Vitória dos arquitetos e um grande presente para a nossa categoria ao final de 2010.
Nunca é demais reconhecer o trabalho dos colegas que estiveram diretamente envolvidos nessa luta, que se arrastava por mais de 50 anos!!
Mais de 40 colegas do Brasil inteiro estiveram ontem no Palácio do Planalto, para a sanção presidencial. Agora é lutar para que possamos implantá-lo com a competência requerida, de forma que ele venha suprir as expectativas da categoria.
Um feliz 2011 e novos tempos para todos nós!!

Para maiores esclarecimentos sobre a lei do CAU segue matéria feita pelo IAB/RS. É só entrar no link abaixo.

VITÓRIA! LEI QUE CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) É SANCIONADA!

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

CAU APROVADO 2!!!

Mensagem do Presidente do IAB/DF sobre a criação do CAU.
Arquitetos em festa!!!

CAU APROVADO!!

É com imensa satisfação que reproduzimos a mensagem do Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos - FNA sobre a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, depois de 50 anos de luta. Parabéns a todos nós arquitetos e, em especial, aos colegas diretamente envolvidos nessa batalha!!!

Amigos da REDE FNA Amigos do CBA, arquitetos e urbanistas desse país.   
Dia 21 de novembro é uma data para não ser nunca mais esquecida por todos nós. Foi o dia de nossa independência de um SISTEMA CONFEA/CREA que nos aprisiona desde 1933. Dia 21 de novembro de 2010 é uma importante data para ser sempre comemorada pois foi o dia em que o Congresso Nacional se manteve firme em seus propósitos de apoiar a nossa luta, a luta de criação do CAU. 
Eu, particularmente, há pouco menos de 10 dias de encerrar o meu segundo mandato de presidente da FNA, me sinto honrado e feliz de  poder estar vivendo esse maravilhoso momento. APROVAMOS O CAU NO SENADO E AS 19.00 hs já estava publicado o parecer e agora ele vai  para a sanção presidencial e, em 15 dias, o presidente Lula ou a presidente Dilma, devem assinar o nosso futuro.
Creiam meus amigos, essa luta tem muita gente e a todos, nesse momento, a FNA quer homenagear. Os que chegaram agora para ajudar e os que estão nos ajudando há décadas. TODOS, SEM DEIXAR NINGUEM DE FORA, devem ser lembrados como batalhadores e guerreiros obstinados que nunca se curvaram às tentativas do CONFEA e de vários CREAS e nos derrubar; todos merecem nesse momento, ser lembrados pela luta,  ao abandonar suas vidas e seus afazeres profissionais para se dedicar a uma causa histórica; NOSSO CAU.
Ontem em Brasilia, mais de 40 lideranças de todas as 5 entidades fecharam esse ciclo de lutas ao trabalhar, insesantemente pela  aprovação bem sucedida do CAU.  Agora o PLC 190/2010 vai para a sanção presidencial e será mais um presente de Natal que a nossa categoria vai receber. Em 2008  foi a Lei 11.888 da Assistencia Técnica e agora essa do CAU. 
Somos uma categoria imensa de quase 90 mil colegas, homens e mulheres que nesse momento devem se orgulhar de estar vivenciando esse processo de independência.
PARABENS A TODOS e agora precisamos de força e garra para implantar, em cada estado, o melhor conselho profissional de uma  profissão regulamentada e precisamos contar com todos.  LEIAM, ABAIXO, AS MATERIAS DO SITE DO SENADO E ASSISTAM AOS PRECIOSOS MINUTOS DE GRAVAÇÃO DA APROVAÇÃO DO CAU http://www.senado.gov.br/noticias/tv/programaListaPadrao.asp?COD_VIDEO=45360   
MAIS UMA VEZ, FELIZ NATAL A TODOS E TODAS  
ANGELO ARRUDA PRESIDENTE DA FNA

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sobre a Carta Aberta entregue ao Governador Agnelo.


Colegas de GDF,


Como todos sabem um novo governo assume o controle daqui a poucos dias.
Sabemos também, que a junção das peças de qualquer governo constitui-se em um pesado jogo de forças políticas. Ainda mais quando a sua base de apoio é formada por nada menos que 15 partidos! Portanto, se quisermos influir nesse processo e criar os espaços para que nossas propostas tenham eco e, quiçá, possam ser acolhidas, teremos que participar desse jogo. Isso é enfadonho de se fazer, entretanto não há outra forma, ou se entra no jogo ou não se joga. Simples assim.

Por que geralmente não nos posicionamos ou participamos? Qual o porquê da inércia? Há algum tempo um estudo aqui na UnB concluiu que a notória passividade nacional surge porque nós acreditamos que, se ninguém reage, é melhor não reagirmos também. A maioria quase sempre se ausenta. O problema é que, se ninguém discute nada e como resultado nada é feito, o desejo do coletivo é sufocado. Correndo o risco de generalizar, esta resistência talvez esteja assentada na crença de que reclamar não adianta nada. O “não-vai-dar-em-nada” é um discurso comum entre os “não-reclamantes”.

Nesse sentido, cumpre informar que a oportuna Carta do Grupo de Servidores da SEDUMA, foi pessoalmente entregue ao novo Governador, numa conversa de mais de 2 horas de duração no dia 30 de Novembro último, apenas três dias após a conclusão da carta. Acompanhado do Presidente do IAB-DF e do Coordenador do Sindicato dos Arquitetos do DF, o representante do grupo de Servidores da Seduma disse diretamente ao Ilustre Governador Agnelo ao entregar-lhe a carta, que o quadro técnico dos servidores é dos mais qualificados e está pronto a contribuir e sugerir nos vários aspectos de uma nova proposta institucional, buscando uma gestão do planejamento do território mais harmônica, ágil e democrática.  Salientamos que a Seduma, as Administrações e outros órgãos possuem projetos e estudos importantes já realizados e que ainda não foram implementados. Mostramos da conveniência de tais projetos para que a máquina de seu governo já possa agir de imediato. Alertamos que seu governo precisa promover a necessária sinergia entre a Seduma, Terracap, Administrações Regionais, Secretaria de Obras, Ibram e Novacap.  Explicitamos que é imprescindível o aumento do nosso potencial técnico e operativo. O Governador, para nossa surpresa e satisfação...

Carta Aberta do Instituto de Arquitetos do Brasil – DF, do Sindicato de Arquitetos – DF e do Grupo de Arquitetos e Servidores do GDF.


          
Carta Aberta do Instituto de Arquitetos do Brasil – DF, do Sindicato de Arquitetos – DF e do Grupo de Arquitetos e Servidores do GDF.


Ao Governador eleito do Distrito Federal
Agnelo Queiroz


A esperança que o novo Governo do Distrito Federal traz aos brasilienses, após uma crise ética sem precedentes no trato da coisa pública, encerra o desafio e o compromisso de governar com a participação efetiva da sociedade brasiliense nas decisões e ações governamentais.
Nessa perspectiva, os arquitetos brasilienses, cientes da relevância da Arquitetura como manifestação cultural, determinante na formação da identidade e da independência de um povo, e como instrumento eficaz de desenvolvimento urbano e humano, desejam contribuir para a formulação e o gerenciamento da Política Urbana do Distrito Federal, apontando algumas questões que demandam atenção prioritária da próxima administração.

1. Integração e Articulação na Gestão do Planejamento Urbano:

Atualmente, as ações de planejamento, desenvolvimento e intervenção urbana no Distrito Federal ocorrem de forma fragmentada e desarticulada. Os órgãos envolvidos com o planejamento urbano atuam sem a devida articulação técnica, com sobreposição de funções e desobediência às diversas instâncias decisórias. Os diversos instrumentos de planejamento existentes, tais como: PDOT, cuja atualização deve ser prioridade do novo governo, PPCUB, LUOS, Código de Posturas, Código de Obras e Edificações, Plano Diretor de Saneamento, Plano Diretor de Transportes, Plano Diretor de Publicidade etc. não têm funcionado de forma integrada. Assim, é fundamental avaliar os mecanismos de ação dos diversos órgãos diretamente envolvidos com a questão urbana, no sentido de promover a integração e articulação, em todos os níveis de governo, de programas de urbanização, de habitação, de regularização urbanística e fundiária, de proteção ambiental, de preservação cultural, entre outros, com a política de planejamento urbano.

Proposta
Efetivar o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – SISPLAN previsto na Lei Orgânica (Art. 326), no sentido de romper com o atual quadro de fragmentação, desarticulação e sobreposição institucional em relação à política urbana, e possibilitar a articulação, compatibilização e complementação das políticas setoriais do governo.
Fortalecer o órgão executivo central do SISPLAN, dotando-a de uma estrutura eficaz, capacitada e compatível para responder por suas responsabilidades quanto às questões urbana, ambiental, habitacional e patrimonial...

Carta entregue e discutida com o futuro Governador do DF em 30 de Novembro de 2010


Carta Aberta dos Servidores da Seduma ao Novo Governador do Distrito Federal
Brasília 26 de Novembro de 2010
Ao Ilustríssimo Senhor Agnelo Queiroz,
Governador do Distrito Federal Eleito pela Coligação Novo Caminho
Como cidadãos brasilienses e servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDUMA queremos, primeiramente, cumprimentá-lo pela vitória nas urnas, sobretudo por saber que o programa de governo que Vossa Excelência apresentou à sociedade traz como meta síntese estabelecer um novo caminho para o desenvolvimento do Distrito Federal, intento que também perseguimos e queremos ver concretizado.
Governar o Distrito Federal é missão tão honrosa quanto desafiante. Particularmente em um momento político delicado como este, onde a desconfiança dos brasilienses nos seus governantes é imensa. Os motivos para tal sentimento coletivo são vários, desde a insatisfação com a prática de políticas equivocadas e prejudiciais ao interesse público – vide a realidade sociourbana que nos cerca – à falta de ética dos últimos mandatários no trato dos recursos públicos.
Nesse contexto de descrença na estrutura político-administrativa, é natural que o governo de Vossa Excelência traga esperança para todos. O crédito depositado no seu programa de governo expressa não só a vontade inequívoca de que sua administração não repita os erros e os desvios éticos dos últimos tempos, mas, ao contrário, avance na construção de uma cidade mais justa, equitativa e saudável, na qual os serviços públicos sejam eficientes e funcionem em prol do cidadão. Anseio comum que, por si só, lhe impõe grande responsabilidade administrativa.
A expectativa da população brasiliense, da qual compartilhamos, é que efetivamente se cumpram os compromissos assumidos por Vossa Excelência no período eleitoral, e que foram sintetizados no seu programa de governo da seguinte forma:
“O compromisso do nosso governo será seguir um novo caminho. Desenvolver o Distrito Federal, de forma sustentável e socialmente justa, com distribuição de renda, recuperação dos serviços públicos e participação de todos.”
Ao que nos compete com servidores públicos, responsáveis pela execução da política urbana do Distrito Federal, reiteramos nosso empenho em contribuir para que se instale outra ordem institucional nesse setor administrativo, que venha permitir ao desenvolvimento urbano trilhar por um novo caminho, onde a ética e o interesse público se sobreponham.
No entanto, mudanças na administração pública não se fazem só com discursos e boa vontade. É preciso criar condições políticas, técnicas e operacionais para que elas aconteçam. Temos consciência que a melhoria do quadro institucional da área de planejamento e desenvolvimento urbano de uma região metropolitana do tamanho, importância e complexidade da de Brasília, é um grande desafio.
Ainda mais, quando se sabe que a gestão do seu território foi tão negligenciada nos últimos anos, por conta da conduta insensata de governos anteriores, que legaram enorme passivo para as administrações subseqüentes. Especialmente no que concerne à desarticulação da máquina pública, ao uso perdulário do solo, ao desrespeito ambiental, à especulação imobiliária, aos projetos urbanos equivocados, aos programas habitacionais ineficientes, ao comprometimento do patrimônio histórico e cultural da cidade, entre outros temas.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Dia do Arquiteto

Caros Colegas,
merecemos todas as homenagens. Parabéns a todos os arquitetos pelo empenho em construir um mundo melhor.
Saibam que ontem a nossa mobilização como categoria conseguiu, na Câmara Federal, derrubar mais uma manobra do CREA/CONFEA para impedir a criação do nosso CAU. Vencemos mais uma etapa.
Parabéns aos colegas que se mobilizaram!!!