Sobre a Carta Aberta entregue ao Governador Agnelo.

Colegas de GDF,

Como todos sabem um novo governo assume o controle daqui a poucos dias.
Sabemos também, que a junção das peças de qualquer governo constitui-se em um pesado jogo de forças políticas. Ainda mais quando a sua base de apoio é formada por nada menos que 15 partidos! Portanto, se quisermos influir nesse processo e criar os espaços para que nossas propostas tenham eco e, quiçá, possam ser acolhidas, teremos que participar desse jogo. Isso é enfadonho de se fazer, entretanto não há outra forma, ou se entra no jogo ou não se joga. Simples assim.

Por que geralmente não nos posicionamos ou participamos? Qual o porquê da inércia? Há algum tempo um estudo aqui na UnB concluiu que a notória passividade nacional surge porque nós acreditamos que, se ninguém reage, é melhor não reagirmos também. A maioria quase sempre se ausenta. O problema é que, se ninguém discute nada e como resultado nada é feito, o desejo do coletivo é sufocado. Correndo o risco de generalizar, esta resistência talvez esteja assentada na crença de que reclamar não adianta nada. O “não-vai-dar-em-nada” é um discurso comum entre os “não-reclamantes”.

Nesse sentido, cumpre informar que a oportuna Carta do Grupo de Servidores da SEDUMA, foi pessoalmente entregue ao novo Governador, numa conversa de mais de 2 horas de duração no dia 30 de Novembro último, apenas três dias após a conclusão da carta. Acompanhado do Presidente do IAB-DF e do Coordenador do Sindicato dos Arquitetos do DF, o representante do grupo de Servidores da Seduma disse diretamente ao Ilustre Governador Agnelo ao entregar-lhe a carta, que o quadro técnico dos servidores é dos mais qualificados e está pronto a contribuir e sugerir nos vários aspectos de uma nova proposta institucional, buscando uma gestão do planejamento do território mais harmônica, ágil e democrática.  Salientamos que a Seduma, as Administrações e outros órgãos possuem projetos e estudos importantes já realizados e que ainda não foram implementados. Mostramos da conveniência de tais projetos para que a máquina de seu governo já possa agir de imediato. Alertamos que seu governo precisa promover a necessária sinergia entre a Seduma, Terracap, Administrações Regionais, Secretaria de Obras, Ibram e Novacap.  Explicitamos que é imprescindível o aumento do nosso potencial técnico e operativo. O Governador, para nossa surpresa e satisfação... se mostrou muito receptivo e facilitou a nossa comunicação junto a alguns núcleos do seu governo de transição.

Em resumo, a nossa mensagem está cumprindo com seus objetivos e já nos abriu espaços de discussão junto da equipe de transição do governo. Por conta da tal missiva temos participado de uma série de reuniões com diversas pessoas que estão conduzindo esse processo. Com isso já evoluímos nas discussões e hoje estamos falando em nome de um movimento unificado dos arquitetos de Brasília, onde estão juntos o IAB, o Sindicato dos arquitetos e nós, um grupo de servidores arquitetos do GDF. Essas três entidades estão fazendo um documento único para divulgar à sociedade onde apontaremos propostas para estas questões:

·                A Integração e Articulação na Gestão do Planejamento Urbano;

·              A Democratização do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN – órgão colegiado que compõe o SISPLAN;

·                A Gestão do Patrimônio Cultural da Humanidade;

·                O Controle e a Gestão do Uso e Ocupação do Território;

·                A Implantação da Lei de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social;

·                A Valorização da Estrutura Institucional Pública;

·                O Fortalecimento Institucional das Administrações Regionais;

·               A Gestão Equilibrada do Processo de Terceirização de Projetos de Arquitetura e Urbanismo;

·                A Contratação de Projetos de Obras Públicas via Concurso Público de Projetos;

Além do exposto acima, esperamos do novo governo uma análise e uma discussão ampla e mais aprofundada do Projeto Copa 2014, visando a uma maior qualificação do desenvolvimento da cidade e à plena transparência das ações de governo. Defendemos uma participação mais efetiva das entidades de arquitetos e demais organizações profissionais e populares no acompanhamento e controle dos planos, obras e investimentos em geral vinculados à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Não queremos e nem poderíamos, ter um movimento fechado em nós mesmos. Recebemos uma grande aprovação dos colegas das Administrações Regionais que sensibilizados também decidiram por apoiar o conjunto de nossas ações, desde já queremos agradecer àqueles. Pedimos aos demais que leiam atentamente a Carta Aberta dos Servidores ao Novo Governador. Ela foi escrita por várias pessoas, inclusive por aquelas que já estiveram em outros órgãos. Precisamos divulga-la da forma mais abrangente possível. Foi a mensagem que estava ao nosso alcance de ser construída naquele momento. Insistimos em nos desculpar com os demais colegas, pois em nenhum momento foi intenção afastar ninguém do processo, que ao contrário, cresce e se comporta com pluralidade democrática, sem distinções ou privilégios dentro do exíguo tempo que temos. Esperamos que o canal de comunicação com o novo governo sirva também para que os demais colegas participem com suas sugestões e expectativas.

Estamos buscando o apoio de mais colegas de outras áreas, que comungam com as nossas ideias, para fortalecermos esse movimento em prol de uma política urbana mais responsável. Nosso discurso, fundamentado nas propostas já apresentadas na carta, tem sido de reafirmar a necessidade de ruptura e de avanço na política urbana do GDF. A perspectiva é que possamos nesses quatro próximos anos, instituir um modelo de gestão urbana onde prevaleçam os princípios éticos que defendemos, e que se traduz (resumidamente) no direito à cidades mais justas, equitativas e aprazíveis.

Precisamos partir para a ação e ampliar a nossa base de apoio. Pouco adiantará essa discussão política, os belos discursos e as lindas propostas se no inicio do ano, quem conduzir essa área for uma pessoa (grupo) descompromissada com os princípios que defendemos e que apenas dará continuidade ao modelo de desenvolvimento urbano que está aí.

Em termos práticos daremos (nós arquitetos do GDF, o IAB e Sindicato dos Arquitetos) continuidade às discussões com a equipe de transição. Já falamos com vários políticos e na nesta semana sentaremos com o coordenador da equipe de transição. Temos também os nossos limites, por isso solicitamos aos colegas que comungam das nossas ideias e, por acaso, tenham acesso a pessoas, políticos ou a órgãos da imprensa, que entrem em contato com eles e ajudem a reforçar a discussão. Quem mais sofre com a falta de condições para reivindicar é a população pobre. Diante da condição decadente dos serviços como saúde, educação e moradia, essas pessoas ficam sem voz. A mídia pode agir como um desencadeador de reivindicações e reclamações, principalmente nas situações de políticas públicas. O primeiro passo para a mudança é abrir a boca e fazer uso da palavra.

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Grupo de Servidores do GDF

Fone:                  (61) 3214 4123 e 8412 4758
E-mails:         cartaabertaseduma@gmail.com
                                  arqgraco1@gmail.com

                                  carlos.madson@gmail.com
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"A   descoberta   consiste   em   olhar  para  a
  mesma   coisa   e   pensar    algo  diferente"

Ps.:

Atualmente a Carta Aberta ao Governador já tem quase 60 signatários! Para aqueles que não puderam assinar a folha de adesão que se encontra na SUPLAN – 6º andar do Ed. Seduma (com a secretária Ana Lúcia), a opção é mandar uma mensagem eletrônica do próprio email para cartaabertaseduma@gmail.com citando seu nome por extenso e o desejo de que seu nome seja escrito junto com os dos demais, ao final do documento.