PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO GDF VINCULADOS AO SISTEMA CONFEA-CAU

MOBILIZAÇÃO JÁ pelo plano de valorização dos servidores da Administração Direta do Governo do Distrito Federal cuja investidura de cargos exige, como requisito essencial, formação específica em área vinculada ao Sistema CONFEA-CAU.

A primeira medida proposta por nós consiste na unificação da estrutura de escalonamento vertical de servidores que ingressaram em suas respectivas carreiras para desempenhar atividades voltadas ao planejamento, gestão e execução de projetos urbanísticos e de obras públicas, de forma a nos garantir tratamento isonômico em razão da identidade de requisito de formação e de atribuições desempenhadas.

O enquadramento em tabela única, condicionado à opção pessoal dos servidores abrangidos, mira-se no exemplo do procedimento previsto nos artigos 19 e 20 da Lei Federal 12.277, de 30 de junho de 2010.

                        A situação é de muita indignação. Vejam e comparem abaixo, os contracheques de três carreiras que trabalham lado a lado no GDF, têm o mesmo grau de responsabilidade e são demandadas da mesma forma. É para causar indignação mesmo. Precisamos de melhor remuneração, trabalhamos com orçamentos, estudos e projetos importantes. Leia, compare, avise seus colegas. Diz-se que persistência é a teimosia com objetivo. Está aí o objetivo. MOBILIZAÇÃO JÁ PELO TRATAMENTO ISONÔMICO DAS CARREIRAS!

Carta do IAB ÀS AUTORIDADES DO DISTRITO FEDERAL

Os 10 anos do Estatuto da Cidade

Mestrado Profissional em Paisagismo

Senado Regulamenta Dimensões de Dependência de Empregada Doméstica

/NOTÍCIAS

COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
12/05/2011 - 12h30

Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH

O tamanho mínimo para dependência de empregado doméstico na residência do empregador poderá ser fixado em 12 metros quadrados, conforme projeto aprovado nesta quinta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto, que também fixa em 60 metros quadrados a moradia de empregados de condomínios, segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto (PLS 47/2010), a dependência de empregado doméstico que pernoite na casa do empregador deve ser exclusivamente para repouso do trabalhador, com quarto de, no mínimo, oito metros quadrados e banheiro com, pelo menos, quatro metros quadrados.

Já a moradia de empregado de condomínio residencial e comercial deve ter sala com área mínima de 20 metros quadrados; dois quartos com área mínima de 15 metros quadrados cada um; banheiro com área de quatro metros quadrados; e cozinha e área de serviço com metragem mínima de seis metros quadrados.

O autor da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também propõe que quartos e salas tenham iluminação e ventilação naturais. Ele argumenta que, frequentemente, construtores destinam a domésticos e funcionários de condomínios acomodações com área exígua e sem as condições mínimas.

Em seu voto favorável, o relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), observa que "a habitação desses trabalhadores em seus locais de trabalho, muitas vezes, não passa de cubículos que, infelizmente, não se coadunam com a dignidade do ser humano". Ele apresentou quatro emendas à proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/1943) e a Lei 5.859/1972, que trata da profissão de empregado doméstico.

Uma das emendas prevê que o disposto na lei que resultar desse projeto aplica-se somente às obras cujas plantas arquitetônicas venham a ser aprovadas pelas autoridades competentes após a publicação da lei.

Eleições na AARQ- DF

Caros Colegas,

saiu hoje (14 de abril) a publicação no diário oficial que convoca a eleição da AArqDF (Seção 03 pág.61). Qualquer associado em dias com suas obrigações associativas, pode se habilitar.

AARQDF – ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ARQUITETOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da AArqDF no uso de suas atribuições, conforme Art.20 do Estatuto Social, convoca os associados para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal (Efetivos e Suplentes) para o biênio 2011-2013. O pleito será realizado no dia 17 de junho de 2011, das 18h às 21h30 no CREA/DF. O registro de candidatura será realizado junto à Presidência, de 13/4 a 6/5/2011. Brasília/DF, 11 de abril de 2011. Leonardo Pierre Firme - Presidente (Biênio 2009-2011).

DAR-419/2011.

Matéria apresentada no DFTV de 23/03/2011

Déficit de pessoal nas administrações regionais atrasa liberação de alvarás

Secretaria de Governo diz que está reestruturando a máquina pública, para ficar mais enxuta e com mão-de-obra profissional e de qualidade. Liberação de documento leva até quatro meses.

O professor Jailton Pereira já tentou 15 vezes tirar o alvará de construção na administração de Sobradinho. Ele comprou o lote no ano passado e deu entrada no processo em janeiro, mas ainda não conseguiu regularizar o terreno.

De acordo com a assessora de imprensa Gizele Chaves, há apenas uma pessoa trabalhando na análise dos alvarás de Sobradinho e dos condomínios. “A demanda é muito grande para um analista só e a gente não pode liberar nenhuma licença sem essa análise do projeto”, explica.

O atraso na liberação do alvará está atrasando a vida de Jailton. “Vejo a falta de organização de pessoal, tem muitas pessoas precisando do serviço. Eu paguei para ser analisado, tenho prazo de 15 dias para devolver esse projeto, estou para o terceiro mês e nada. Dei entrada em 16 de janeiro, vim antes, cumpri exigências para que não pudesse ter problema. Fiz o que foi solicitado e aquilo que é de direito não é cumprido”, desabafa o professor.

Na sala de análise de projetos, 90 processos estão empilhados esperando para ser analisados. O trabalho que antes era feito em 15 dias hoje demora mais de três meses. “Temos um único analista aqui hoje. Dependendo da situação, demora três, quatro ou cinco dias pra fazer análise de um projeto”, explica a secretária de Gerência de Análises, Lenilda Araújo, que reconhece a necessidade de dobrar a quantidade de engenheiros e arquitetos no setor.

No Gama, o administrador, Adalto de Almeida, está buscando engenheiros até na Novacap para ajudar na análise dos processos. O comerciante Antônio Muniz deu entrada com o pedido de alvará para uma padaria há quatro meses e ainda não tem a aprovação do projeto da obra para conseguir o Habite-se. “O comerciante trabalha sem segurança, com medo de a qualquer momento a fiscalização pode passar, notificar e multar”, conta.

A Secretaria de Governo informou que o GDF está reestruturando a máquina pública, para ficar mais enxuta, com mão-de-obra profissional e de qualidade. E aguarda decisão judicial que vai definir o tipo de alvará que pode ser liberado.

Para quem quiser assistir o vídeo na integra acessar o link:
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1655133-10040,00-DEFICIT+DE+PESSOAL+NAS+ADMINISTRACOES+REGIONAIS+ATRASA+LIBERACAO+DE+ALVARAS.html 

Matéria apresentada no DFTV de 16/03/2011

GDF investiu menos em serviços para a população no ano de 2010

Números divulgados pelo GDF mostram como a crise de corrupção no governo e na Câmara Legislativa afetam diretamente a vida dos cidadãos.

Os números da arrecadação e das despesas indicam que, em 2009, o Governo do Distrito Federal investiu R$ 1,383 bilhões. Em 2010, esse montante caiu para R$ 1,041 bilhões – uma redução de 24,73%.

A redução significa menos dinheiro nas escolas, nos hospitais e em saneamento básico. Uma prova de como a crise que parece só política prejudica todos os cidadãos.

Por outro lado, os gastos com pessoal aumentaram de 2009 e 2010. Pularam de R$ 4,961 bilhões para R$ 5,707 bilhões – um acréscimo de 15% de um ano para outro.

O problema é ainda mais grave porque o GDF gasta mal com pessoal. A máquina pública contava com 22 mil comissionados, muitos sem qualificação, enquanto faltam bons técnicos em várias áreas, como urbanismo, engenharia, saúde e educação.

Governo Agnelo
O governo Agnelo começou prometendo cortar os cargos comissionados à metade; agora recua. Diz que vai congelar apenas cinco mil vagas, em vez de dez mil. Os técnicos da Fazenda não apresentaram rombo no caixa, nem dívidas acumuladas. O que preocupa o governo é o descontrole com a folha de pagamento.

“Os aumentos concedidos antes e que devem ser assumidos por nós deixam um déficit na área de pessoal em torno de R$ 500 milhões”, comentou o governador Agnelo Queiroz.

Para quem quiser assistir o vídeo na integra acessar o link:
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1653754-10041,00-GDF+INVESTIU+MENOS+EM+SERVICOS+PARA+A+POPULACAO+NO+ANO+DE.html

Gerenciamento do Risco em Habitações Precárias

Caros colegas,

tendo em vista a prioridade do tema habitacional neste novo caminho, que ora trilhamos no GDF, esse livro torna-se um achado valioso!

Lançamento da Revista Internacional Área São Paulo

Novo Livro do Prof. Frederico de Holanda

E com imensa satisfação que anunciamos o lançamento de mais um livro do prof. Holanda, amigo de longas datas e um dos mais respeitados profissionais que estudam Brasília. Inclusive, a sua ótima página na internet é uma das recomendadas do nosso Blog. Vale a pena conferir.

Parabéns e sucesso ao colega.

E aqui está sua mensagem sobre este seu novo trabalho sobre Oscar Niemeyer.

Caros amigos, colegas, estudantes:

É com muita alegria que anuncio o lançamento do livro Oscar Niemeyer: De vidro e concreto / Of glass and concrete. Uma edição bilíngue, português/inglês.

Para o texto da quarta capa, o Prefácio de Luiz Amorim e outras informações por favor visitem minha página, na seção “livros”:

http://www.fredericodeholanda.com.br

Como prometido na Apresentação do livro, vocês podem ver as fotos em tamanho maior e coloridas, e baixá-las gratuitamente para fins didáticos ou para sua coleção pessoal (para publicações por favor peçam minha permissão). Estão em FLICKR:

http://www.flickr.com/fredericodeholanda/

ou, especificamente para este livro, em

http://www.flickr.com/photos/fredericodeholanda/collections/72157626121739107/

O livro pode ser adquirido:

1) Diretamente comigo. O pedido deve ser encaminhado para o emailfredholanda44@gmail.com . Peço informar o endereço para a remessa. A postagem será feita exclusivamente como impresso registro módico, que permite o rastreamento, e ao custo de R$ 4,25 por exemplar. Recebido o pedido, informarei a conta bancária onde o valor do livro (R$ 25,00) e o valor da postagem (R$ 4,25), totalizando R$ 29,25, devem ser depositados. Creditado o valor, o livro será enviado. Esta opção é válida somente para os residentes no Brasil. Para outros países, ver a seguir.

2) Por depósito via PayPal, no endereço eletrônico fredholanda44@gmail.com. O pedido deve ser encaminhado para o mesmo email (fredholanda44@gmail.com). O endereço para remessa deve ser informado. A postagem será feita como econômico registrado, que permite o rastreamento. O valor de postagem depende do país. Recebido o pedido, informarei o valor a ser depositado mediante PayPal (USD 19.00 pelo livro + postagem).

3) Na Livraria Cultura, nas lojas ou na página da internet: http://www.livrariacultura.com.br/scripts/cultura/busca/busca.asp?nautor=402888&refino=1&p=1

4) Na Amazon:

http://www.amazon.com/s/ref=nb_sb_noss?url=search-alias%3Dstripbooks&field-keywords=frederico+de+holanda

Cadernos Proarq - Produção Acadêmica do FAU UFRJ

Caros Colegas,

A Coordenadora do Proarq, Vera Regina Tângari, gentilmente nos informa do lançamento do número 15 dos Cadernos Proarq. Vale a pena conferir a boa produção da FAU/UFRJ. Inclusive tem um artigo da nossa colega Sandra Mello/Sedhab.

É de graça e não dói.

http://www.proarq.fau.ufrj.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=48&Itemid=78

O CAU e as mudanças em nossa profissão

Caros Colegas,

No intuito de informar sobre as inevitáveis mudanças em nossa atividade profissional por conta do CAU, segue o endereço do blog do advogado Eduardo P. Schultz, que traz as suas análises sobre a lei de criação do nosso Conselho.

http://www.eduardopizzattoadv.blogspot.com/2011/02/o-que-muda-na-atividade-profissional-do.html

Para quem não sabe, Eduardo Pizzatto Schultz - OAB/PR 45.016 - é advogado formado pela UTP-PR e Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUC-PR contato pelo e-mail: adv.eduardopizzatto@yahoo.com.br

Boa leitura

PS. Notícia enviada pela Federação Nacional dos Arquitetos - FNA

Requerimento autorizando débito em folha da mensalidade da AArq-DF

Caros colegas aqui se encontra o Requerimento que autoriza o débito em folha de pagamento da mensalidade da AArq-DF. Basta clicar no link, baixar o arquivo em PDF e imprimi-lo. Uma vez preenchido levá-lo ao RH da sua lotação.

Download Requerimento AArq-DF

Exposição sobre Urbanização e Habitação

Concurso Nacional de Arquitetura

Enviado por Stela Maris Medeiros Oliva Arquiteta - Florianópolis

FILIADA A CUT - CNPL - CSI - FNRU 

Projeto de Lei - Sistema Remuneratório do Servidor Público

Notícia interessante para os servidores públicos

Prezados colegas,

O Senador Sadi Cassol PT/TO entrou no senado com um Projeto de Emenda Constitucional que legalizará a execução da Lei nº 4.950-A para o serviço público. O Projeto(PEC 02/2010 de 10/03/2010) tem com ementa: estabelecer como princípio do sistema remuneratório do servidor público a observância do piso salarial nacional das diversas categorias, nos termos da lei federal. Data de apresentação: 10/03/2010 .Situação atual:Situação atual: Local: 14/01/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

A aprovação desse projeto proporcionará uma renumeração adequada a complexidade do trabalho que exercemos. O não atendimento a esta Lei, tem causado migração dos profissionais das áreas tecnológicas para profissões mais atraentes financeiramente. A presente escassez desses profissionais se faz notar, principalmente, no Setor Público causando impacto no desenvolvimento do País, notadamente nas obras dos PACs e do Minha Casa Minha Vida.

Por isso, hoje, peço a sua colaboração (seja você do setor público ou privado) para manifestar apoio a essa projeto de emenda constitucional assinando o Abaixo-assinado Manifesto de apoio à PEC 02/2010 - Salário Mínimo Profissional eletronico. Caso você não seja engenheiro, arquiteto, químico, veterinário ou agronomo, solicito que encaminhe esta para pessoas de seu relacionamento que sejam um desses profissionais.

Veja abaixo o manifesto que está sendo elaborado em apoio à essa iniciativa no site:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PEC02SMP

Atenciosamente,

Eng. Ms. Juliana Benoni Arruda Lima

DMAE-Uberlândia/MG

Metrópoles Brasileiras -

Censo 2010: as metrópoles ainda crescem

Matéria do observatório das metrópoles - http://observatoriodasmetropoles.net/

WED, 23 de Fevereiro de 2011 19:15 Érica Tavares

O Brasil chegou ao ano de 2010 com mais de 190 milhões de pessoas. Essa foi uma das notícias mais veiculadas no final do ano passado e que trouxe diversos questionamentos sobre a distribuição ou redistribuição populacional no espaço brasileiro. Apesar de muitos olhares apontarem tendências de desconcentração populacional a partir das áreas metropolitanas, pode-se notar que, no geral, as metrópoles seguem abarcando significativa parcela da população brasileira.

Em artigo elaborado pela pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Érica Tavares, percebe-se que, apesar dos menores ritmos de crescimento, a participação da população metropolitana permanece constante, teve um aumento de 1991 para 2000 e praticamente permanece com a mesma participação de 2000 para 2010, em torno de 36%. São quase 70 milhões de brasileiros residindo nas metrópoles – em pouco menos de 300 municípios, em um universo de mais de 5.600.

No texto, Érica chama a atenção para o fato de que, quando falamos em redistribuição, crescimento e perdas populacionais nos “diferentes espaços urbanos brasileiros”, é preciso ter mais cautela do que se tem visto atualmente. O fato das áreas metropolitanas apresentarem menores ritmos de crescimento – que vimos ser para alguns municípios, enquanto outros, principalmente das periferias metropolitanas, ainda apresentam ritmos elevados –, não pode ser diretamente relacionado a uma saída expressiva de pessoas das metrópoles nem a perdas populacionais, uma vez que em termos de incremento, as metrópoles ainda crescem consideravelmente em relação a outros espaços.

Clique aqui e leia o artigo Censo 2010: As Metrópoles na Dinâmica Demográfica.

Governo do Distrito Federal - Tempos de Contenção

CONCURSOS

GDF pode suspender concursos e nomeações previstos para este semestre

Diante do rombo de R$ 500 milhões na folha de pessoal, o Executivo analisa a possibilidade de suspender, por até seis meses, as seleções previstas para este ano. Levantamento do GDF mostra que 10 mil servidores foram contratados, em 2010, sem que existisse recursos autorizados.

Ver matéria completa em: www.correiobraziliense.com.br/.../gdf-pode-suspender-concursos-e-nomeacoes-previstos-para-este-semestre.shtml

Concurso Internacional de Arquitetura

Enquanto	aqui nos trópicos, concurso público de arquitetura nem pensar... Nem mesmo para um estádio de 70.000 pessoas!!!
_informe especial, fevereiro 2011 – concurso de arquitetura Mediapark: Ciudad Juárez XIII Concurso Internacional Arquine [português] Localizada na fronteira com os Estados Unidos, a dualidade cultural da Cidade Juarez constitui um autêntico caso de estudo de uma cidade bicéfala, com a sua cidade vizinha oposta, El Paso. Trata-se de um contexto com uma forte segregação socioeconômica, de uma povoação majoritariamente jovem, onde o forte dinamismo econômico, ligado a uma grande indústria maquiladora, está protegido pela violência e insegurança. A sua situação geográfica estratégica atribui-lhe tantas vantagens como barreiras, sendo uma extensa mancha de baixa densidade, derivada de um processo de expansão acelerado de uma ausência de elementos de centralidade urbana O XIII Concurso Arquine convida a que se desenvolvam ideias para uma intervenção arquitetônica numa zona emblemática da cidade: um Media Park, orientado à juventude, que contribua a romper com o cenário de violência e frustração, alterando o polígono semi-abandonado da Zona PRONAF (Programa Nacional Fronteiriço), criado em 1961. Os projetos deverão gerar um âmbito para a convivência livre e segura, que possa ser um espaço de cultura e aprendizagem. Poderão servir como espaços de referência para esta convocatória, nos seus respectivos contextos, os parques-biblioteca da cidade de Medellin (México) ou o Media Lab do M.I.T. [mais] [español] Emplazada en la frontera con los Estados Unidos, la dualidad cultural de Ciudad Juárez constituye un auténtico caso de estudio de ciudad bicéfala, con su contraparte especular, El Paso. Se trata de un contexto con una fuerte segregación socio-económica de una población mayoritariamente joven, donde el fuerte dinamismo económico, ligado a una gran industria ensambladora, está permeado por la violencia y la inseguridad. Su situación geográfica estratégica le confiere tantas ventajas como obstáculos, siendo una extensa mancha urbana de baja densidad, derivada de un proceso de expansión acelerado y de la ausencia de elementos de centralidad urbana. El XIII Concurso Arquine convoca a desarrollar ideas para la intervención arquitectónica en una zona emblemática de la ciudad: un Media Park, orientado a la juventud, que contribuya a romper el escenario de violencia y frustración, al detonar el polígono semi abandonado de la Zona PRONAF (Programa Nacional Fronterizo), creado en 1961. Los proyectos deberán generar un ámbito para la convivencia libre y segura, que sea a la vez un espacio de cultura y aprendizaje. Los referentes inmediatos de la convoca-toria podrían ser, en sus respectivos contextos, los parques-biblioteca de Medellín o el Media Lab del M.I.T. [más] Vitruvius – Portal de arte, arquitetura, urbanismo e cultura. Editores Abilio Guerra e Silvana Romano. Caso você não queira mais receber nossas mensagens, solicite retirada de nosso mailing escrevendo para cadastro@vitruvius.com.br.

Brasília Vista do espaço

A tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) fotografou a capital brasileira, Brasília, na noite de 8 de janeiro de 2011. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (31) pelo Earth Observatory, site ligado à agência espacial norte-americana (Nasa). Segundo o site, o desenho da cidade é 'inconfundível' e um dos 'melhores exemplos de planejamento urbano do século 20." (Do G1, em São Paulo. Foto: Nasa).

Nessas horas de ufanismo, frente a uma imagem aérea tirada a milhares de quilômetros, só me vem à mente as sábias palavras do prof. Frederico de Holanda/UnB: "...os discursos sobre Brasília são míticos. Os elogiosos ignoram os problemas da capital, os críticos inventam problemas inexistentes".

Taí uma boa discussão.

Censo Brasileiro de Arquitetos e Urbanistas

Arquitetos e Urbanistas no Brasil - FNA

Região/ Estado	Número de Conselheiros	Homens Registrados	Mulheres Registradas	Total de profissionais
Centro-Oeste	36	4.175	2.767	7.032
DF	9	1.489	1.106	2.595
GO	9	1.270	678	1.948
MS	9	788	594	1.382
MT	9	628	389	1.107
Nordeste	72	7.784	4.711	12.495
AL	9	873	292	1.165
BA	10	1.772	1.588	3.360
CE	9	710	568	1.278
MA	7	305	273	578
PB	9	685	344	1.029
PE	9	1.895	897	2.792
PI	5	244	153	397
RN	9	1.000	410	1.410
SE	5	300	186	486
Norte	41	1.720	1.262	2.964
AC	5	13	18	31
AM	7	439	293	732
AP	5	55	67	122
PA	9	1.043	687	1.730
RO	5	28	45	73
RR	5	11	6	17
TO	5	131	128	259
Sudeste	83	32.843	23.064	55.907
ES	9	947	354	1.301
MG	14	5.131	2.548	7.679
RJ	22	8.403	6.935	15.338
SP	38	18.362	13.227	31.589
Sul	40	13.008	7.865	20.873
PR	13	4.058	2.287	6.345
SC	10	2.453	1.452	3.905
RS	17	6.497	4.125	10.622
Total	272	59.530 (60%)	39.650 (40%)	99.180

Fonte: Cadastro do SIC CONFEA 19/01/2011