quinta-feira, 24 de março de 2011

Matéria apresentada no DFTV de 23/03/2011

Déficit de pessoal nas administrações regionais atrasa liberação de alvarás

Secretaria de Governo diz que está reestruturando a máquina pública, para ficar mais enxuta e com mão-de-obra profissional e de qualidade. Liberação de documento leva até quatro meses.

O professor Jailton Pereira já tentou 15 vezes tirar o alvará de construção na administração de Sobradinho. Ele comprou o lote no ano passado e deu entrada no processo em janeiro, mas ainda não conseguiu regularizar o terreno.

De acordo com a assessora de imprensa Gizele Chaves, há apenas uma pessoa trabalhando na análise dos alvarás de Sobradinho e dos condomínios. “A demanda é muito grande para um analista só e a gente não pode liberar nenhuma licença sem essa análise do projeto”, explica.

O atraso na liberação do alvará está atrasando a vida de Jailton. “Vejo a falta de organização de pessoal, tem muitas pessoas precisando do serviço. Eu paguei para ser analisado, tenho prazo de 15 dias para devolver esse projeto, estou para o terceiro mês e nada. Dei entrada em 16 de janeiro, vim antes, cumpri exigências para que não pudesse ter problema. Fiz o que foi solicitado e aquilo que é de direito não é cumprido”, desabafa o professor.

Na sala de análise de projetos, 90 processos estão empilhados esperando para ser analisados. O trabalho que antes era feito em 15 dias hoje demora mais de três meses. “Temos um único analista aqui hoje. Dependendo da situação, demora três, quatro ou cinco dias pra fazer análise de um projeto”, explica a secretária de Gerência de Análises, Lenilda Araújo, que reconhece a necessidade de dobrar a quantidade de engenheiros e arquitetos no setor.

No Gama, o administrador, Adalto de Almeida, está buscando engenheiros até na Novacap para ajudar na análise dos processos. O comerciante Antônio Muniz deu entrada com o pedido de alvará para uma padaria há quatro meses e ainda não tem a aprovação do projeto da obra para conseguir o Habite-se. “O comerciante trabalha sem segurança, com medo de a qualquer momento a fiscalização pode passar, notificar e multar”, conta.

A Secretaria de Governo informou que o GDF está reestruturando a máquina pública, para ficar mais enxuta, com mão-de-obra profissional e de qualidade. E aguarda decisão judicial que vai definir o tipo de alvará que pode ser liberado.

Para quem quiser assistir o vídeo na integra acessar o link:
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1655133-10040,00-DEFICIT+DE+PESSOAL+NAS+ADMINISTRACOES+REGIONAIS+ATRASA+LIBERACAO+DE+ALVARAS.html 

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